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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00
Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo
César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A doutrina da função social da propriedade
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - O Autor é Advogado Tributarista
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção
Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:20
Função social não pode ser só adereço
propriedade é um direito fundamental, assim como a função social?
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 22:34
Justiça Social é um dever coletivo
Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:27
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:58
Processos trabalhistas devem ir para e-Social
“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:37
Seguridade social de transexuais e travestis
Por João Varella.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2021 - 17:13
Aposentadoria da pessoa deficiente na Previdência Social
Por Alexandre S. Triches.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:30
O controle social dos orçamentos públicos
A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 17:01
O período de graça na Previdência Social
O texto fala sobre o período de graça na Previdência Social.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 12:41
A previdência social em época de crise
Pensionistas e Aposentados: o que nos espera para o ano de 2016 e seguintes?
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:26
Revisão de benefícios na Previdência Social
O presente artigo discorre sobre a "Revisão de benefícios na Previdência Social".
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Nação e estado - Um conflito político e social
-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; pós-graduando em Direito
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:32
Os impactos da pandemia na Previdência Social
Por Alexandre S. Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Entendendo a Previdência Social no Brasil
Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Saraiva, 2006. E-mail: eronaldo@uol.com.br
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 16:30
Justiça determina restabelecimento de amparo social a segurado com deficiência
Beneficiário portador de surdez e problemas mentais terá direito a receber o valor das parcelas não pagas
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
O poder de desenvolvimento econômico e social das Sociedades Anônimas
Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da FACEX - Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.